Com participação efetiva
da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC),
o Conselho Nacional do Trabalho elaborou, no início de 2021, uma série
de propostas de medidas trabalhistas para fortalecer as empresas na...
O
governador Wilson Lima anunciou, nesta quinta-feira (28/01), em
pronunciamento nas redes sociais, que o Governo do Estado vai encaminhar
à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) um projeto de lei para
reduzir as multas moratórias...
O
Governo do Amazonas publicou neste sábado (23/01) o Decreto nº 43.303,
que trata da ampliação de restrições temporárias como medidas
necessárias para o enfrentamento à Covid-19 no estado. Dentre as
principais determinações...
Não se pode evitar o Auto de Infração quando a empresa comete um ilícito fiscal. A infração fiscal ocorre em função de alguma ação contrária ao que estabelece a legislação sobre as obrigações tributárias sejam dos municípios, dos...
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O
Sistema Comércio tem se mobilizado nos últimos dias para ajudar o
Amazonas, que enfrenta um momento de extrema dificuldade por conta da
pandemia do novo coronavírus. A Confederação Nacional do Comércio de
Bens, Serviços e Turismo...
O Governo do Amazonas aprovou a prorrogação do Decreto nº 43.234, de 23 de dezembro de 2020. Com a medida, segue suspenso o funcionamento das atividades econômicas não essenciais até o dia 31 de janeiro, paralelamente à restrição de...
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O Governo do Amazonas antecipa a concessão do Crédito Emergencial para microempreendedores,profissionais liberais, autônomos e produtores rurais. O auxílio é oferecido por meio da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam) com o objetivo...
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Nota de apoio ao Amazonas "O
Amazonas vive crise sem precedentes com o avanço dos casos de Covid-19,
internações batendo recordes, unidades de saúde sem oxigênio,
cemitérios lotados. Situação que não pode continuar. Como amazonense...
O Ministério do Meio Ambiente abriu consulta pública sobre a proposta
de Decreto que será instituído sobre o assunto. As contribuições podem
ser feitas, aqui, até dia 05 de fevereiro de 2021. A iniciativa traz uma
série de ganhos...
