Não se pode evitar o Auto de Infração quando a empresa comete um ilícito fiscal. A infração fiscal ocorre em função de alguma ação contrária ao que estabelece a legislação sobre as obrigações tributárias sejam dos municípios, dos...
Leia Mais...
O
Sistema Comércio tem se mobilizado nos últimos dias para ajudar o
Amazonas, que enfrenta um momento de extrema dificuldade por conta da
pandemia do novo coronavírus. A Confederação Nacional do Comércio de
Bens, Serviços e Turismo...
O Governo do Amazonas aprovou a prorrogação do Decreto nº 43.234, de 23 de dezembro de 2020. Com a medida, segue suspenso o funcionamento das atividades econômicas não essenciais até o dia 31 de janeiro, paralelamente à restrição de...
Leia Mais...
O Governo do Amazonas antecipa a concessão do Crédito Emergencial para microempreendedores,profissionais liberais, autônomos e produtores rurais. O auxílio é oferecido por meio da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam) com o objetivo...
Leia Mais...
Nota de apoio ao Amazonas "O
Amazonas vive crise sem precedentes com o avanço dos casos de Covid-19,
internações batendo recordes, unidades de saúde sem oxigênio,
cemitérios lotados. Situação que não pode continuar. Como amazonense...
O Ministério do Meio Ambiente abriu consulta pública sobre a proposta
de Decreto que será instituído sobre o assunto. As contribuições podem
ser feitas, aqui, até dia 05 de fevereiro de 2021. A iniciativa traz uma
série de ganhos...
