Os sindicatos empresariais que formam a base do Sistema Comércio estão reunidos em Brasília para três dias de debates, troca de experiências e compartilhamento de boas práticas. O evento, promovido pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), foi aberto na manhã desta quarta-feira, 12 de julho, com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso e do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. São 1.300 participantes, representando os mais de mil sindicatos e as 34 federações que integram o Sistema Comércio.
O presidente da CNC, José Roberto Tadros, destacou, em sua saudação, a importância da organização do Sicomércio, após oito anos desde a realização da última edição, em 2015. “É o ápice da nossa representação como um todo, com os mais de mil sindicatos da base, as 34 Federações coordenando os interesses dos sindicatos a elas filiados, e a Confederação, no topo da pirâmide, gerenciando e coordenando as engrenagens do Sistema em nível nacional”, afirmou.
Tadros disse que, em um mundo em rápida transformação, é fundamental que as entidades que representam os empresários do comércio de bens, serviços e turismo estejam preparadas. E lembrou ainda o protagonismo do Sistema Comércio na reforma tributária, com conquistas para o setor terciário, e a defesa contra o corte de recursos do Sesc e Senac. “Mais do que nunca, devemos contar com a expertise de nossos braços sociais, o Sesc e o Senac, duas instituições respeitadas e que foram reconhecidas pela adesão de mais de um milhão de brasileiros ao abaixo-assinado contra o corte de recursos que as ameaçou recentemente e que conseguimos reverter”, disse o presidente.
Negociado sobre o legislado
“Contribuímos de forma significativa para aperfeiçoar a proposta da reforma tributária. Se não é a reforma ideal, tenham a certeza de que trouxemos avanços significativos que beneficiam o setor terciário. E precisamos mostrar isso para as empresas”, prosseguiu Tadros. Ele também mencionou a reforma trabalhista, que consolidou o princípio do negociado sobre o legislado, reforçando a importância da representatividade. “A negociação coletiva passou a ser uma das mais relevantes prerrogativas dos sindicatos.”
Segundo o presidente da CNC, é fundamental que capital e trabalho atuem juntos na busca de uma convivência que traga prosperidade, com o reconhecimento do lucro como uma premissa do capitalismo e o pagamento de salários dignos para os trabalhadores.
Luiz Marinho falou em seguida, destacando o alinhamento entre a CNC e o Ministério do Trabalho e Emprego em grande parte dos temas a serem tratados no Sicomércio. Marinho destacou o papel do comércio e dos serviços na geração de empregos e a valorização do processo de negociação coletiva como uma premissa para que o País avance em um ambiente que favoreça a criação de empregos.
O vice-presidente Administrativo da CNC, Antonio Florencio de Queiroz Junior, falou em nome das entidades do Sistema Comércio, ressaltando que a união que o Sicomércio propicia não pode nunca ser desperdiçada. “Precisamos constantemente reafirmar a nossa relevância como entidades sindicais, e isso se traduz com a constante troca de conhecimentos e de boas práticas, permitindo a manutenção e o fortalecimento do Sistema Comércio e, por conseguinte, da atuação sindical.”
Palestra do ministro Barroso
Logo em seguida à abertura do Sicomércio, o ministro do STF Luís Roberto Barroso realizou a primeira palestra do dia. Barroso observou como a tecnologia vem transformando o mundo em todas as suas dimensões, do comércio às relações de trabalho, exigindo que as leis sejam adequadas. E também falou, entre outros temas, sobre a importância da reforma tributária para simplificar o sistema e acabar com a litigiosidade tributária. Segundo o ministro, é preciso acabar com essa fonte de insegurança jurídica para as empresas e para o governo.