Artigo - ZFM-2073: E-commerce, reforma tributária e novas plataformas tecnológicas

Artigo - ZFM-2073: E-commerce, reforma tributária e novas plataformas tecnológicas

Osiris M. Araújo da Silva, economista

Estamos todos, creio, cansados de saber que a quarta revolução industrial 4.0 é resultado de ambiência tecnológica avançada e amadurecida. A ZFM poderá chegar lá, mas não tão cedo, e se, somente se, governo e iniciativa privada adotarem medidas urgentes nas áreas de PD&I, na formação de pessoal altamente qualificado, sobretudo engenheiros pós-doutorados, e no equacionamento de óbices altamente restritivos nos setores de infraestrutura, saneamento, comunicações, logísticas de transporte (destacando-se a conclusão das obras de recuperação da rodovia BR-319) e mercadológica.

O mundo avança tecnologias em que insights inovadores em processos e produtos substituem práticas consolidadas no passado, hoje desconstruídas. É o tempo das grandes transformações derivadas de tecnologias disruptivas, como a Internet das Coisas (IoT), Big Data analytics, Nanotecnologias, Robótica, AI (Inteligência Artificial), Biotecnologia (integrada ao PIM), Drones, Telefonia SG, Impressoras 3D, Metaverso.

Paralelamente à pandemia do coronavírus, agravada pela guerra Rússia x Ucrânia, urge repensar o modelo ZFM, corrigir distorções e promover ajustes na política de incentivos visando introduzir perfil inovativo ao Polo Industrial de Manaus (PIM) via incorporação de cadeias produtivas alternativas derivadas de bens de elevado consumo popular, incluindo intermediários; a exploração dos recursos da biodiversidade (grãos, hortifrutis, carnes e peixes), exploração mineral (potássio e metais preciosos), ecoturismo, polo óleo-gás-energia e ampliação das relações comerciais com os países vizinhos da Pan-Amazônia.

Desta forma, induzir o ajuste do modelo de substituição de importações à economia de mercado global padrão 4.0, incluída a introdução de uma plataforma de exportação ao nível da competitividade mundial. Uma forma de gerar as próprias divisas demandadas pelas importações do PIM. Saliente-se, oportunamente, que o Amazonas pode alcançar relevante vantagem concorrencial no setor de bioprodutos.

Além da Reforma Tributária (RT), convém avaliar em profundidade outros fatores que conspiram contra o modelo Zona Franca de Manaus DL 288/67. A chinesa Shein já vende no Brasil mais que Renner, Riachuelo e C&A somadas. As importações de produtos de pequeno valor alcançaram o total de US$ 10 bilhões em 2023. Essa categoria é formada de produtos comprados em plataformas de comércio eletrônico, incluindo sites como Shoppe, Aliexpress e Schein.

Entretanto, apesar do número, as importações no segmento contaram com um recuo de 23% em relação a 2022, quando o valor total atingido foi de US$ 13,1 bilhões. Na verdade, o e-commerce é uma realidade no gosto dos brasileiros nos últimos tempos. Desde a pandemia, mesmo quem não comprava online passou a aderir a essa modalidade do varejo.

De acordo com a Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm), a expectativa é de que a curva de crescimento do e-commerce seja mantida nos próximos quatro anos. Olhando especificamente para 2024, a estimativa é de que o faturamento do e-commerce seja de R$ 205,11 bilhões. Isso representa um aumento de 10,45%, comparando com a previsão de vendas para 2023. O ticket médio, por sua vez, deve girar em torno de R$ 490, enquanto o número de pedidos pode totalizar 418,6 milhões.

Tanta demanda será devido a um aumento também na quantidade de clientes comprando online, chegando à marca de 91 milhões de consumidores. Saliente-se, a propósito, que o segmento vem crescendo vertiginosamente em todos os demais setores da economia, ocupando espaços comerciais antes cativos da ZFM.

Com efeito, buscar alternativas de salvaguarda para a ZFM é urgente. Estas não virão de livre iniciativa, mas de esforço conjunto governo, classes políticas e empresariais, universidades e centros de pesquisa centradas no objetivo de gerar nova matriz econômica para compensar eventuais perdas impostas pela RT e os avanços da globalização dos mercados. A bioeconomia é a saída mais próxima que temos.

O setor, segundo o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) pode impulsionar a reindustrialização do Brasil, e do polo industrial do Amazonas, particularmente, em bases verdes, ou seja, por meio de alternativas de baixa emissão de carbono, que aproveitam produtos tanto da biodiversidade quanto da agricultura e que agreguem valor para toda a cadeia produtiva, especialmente aos seus primeiros elos.

O Brasil, pela vastidão de suas terras, potencial hídrico, qualidade de seus recursos humanos e excelência da estrutura de pesquisa e desenvolvimento é reconhecidamente uma potência mundial na produção de commodities agropecuárias. As preocupações globais com as questões climáticas e de sustentabilidade das diferentes cadeias produtivas, com efeito, abrem oportunidades para produtos de maior valor agregado de origem natural e sustentável. Receituário que se encaixa perfeitamente ao modelo ZFM-2073 ajustado ao mundo globalizado.