Osiris M. Araújo da Silva – Economista
A BR-319, única ligação rodoviária de Manaus e Boa Vista com o restante do Brasil, é protegida por uma verdadeira "barreira verde" interposta pelo governo Federal e do Amazonas por meio de Unidades de Conservação (UCs) situadas ao longo de toda a extensão de 875 km da rodovia, uma das regiões mais biodiversas e intocadas da Amazônia, o interflúvio Purus-Madeira. O objetivo das UCs, de acordo com normas do Ministério do Meio Ambiente (MMA), é assegurar garantias segundo os princípios de ordenamento territorial e conservação ambiental em relação aos municípios amazonenses de Canutama, Humaitá, Lábrea e Manicoré, e de Porto Velho, capital de Rondônia. No total, são 28 unidades, sendo 11 federais, 9 do Amazonas e 8 de Rondônia, suficientes para assegurar a proteção do bioma em toda sua extensão.
As UCs já criadas pelo governo amazonense incluem: 1) Parque Estadual Matupiri, com 513.747,47 ha, 2) Reserva de Desenvolvimento Sustentável Matupiri, área de 179.083,45 ha, 3) Reserva de Desenvolvimento Sustentável Igapó Açu, área de 397.557,32 ha, 4) Reserva Extrativista Canutama, com área de 197.986,50 ha, 5) Floresta Estadual Canutama, com área de 150.588,57 ha e 6) Floresta Estadual Tapauá - área: 881.704,000 ha. O conjunto dessas áreas, plenamente protegidas, totaliza 2.320.667,31 ha, ou 232,06 milhões de metros quadrados. Em dezembro de 2010, as “Áreas Protegidas” na Amazônia Legal somavam 2.197.485 quilômetros quadrados (km2), ou 43,9% da região, ou ainda 25,8% do território brasileiro. O Estado do Amazonas, conforme dados da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável - SDS), possui 54,73% de áreas protegidas de seu território distribuídas entre União, Estado e Terra Indígena.
A despeito de toda a teia protecionista do bioma, tivemos ministros em gestões petistas, que, entretanto, não foram páreo para se contrapor à força de Marina da Silva, ministra do Meio Ambiente e porta-voz de poderosas ONGs internacionais, visceralmente contrária à obra. Qual o motivo de tanta arrogância, bizarrice e intransigência? Afinal, tantas rodovias são implantadas e mantidas pelo DNIT na Amazônia, incluindo nossa BR-174 e as AMs. Evidentemente, interesses inconfessáveis de poderosos grupos preservacionistas que pretendem tornar a Amazônia reserva da humanidade, sem a devida contrapartida de investimentos voltados a assegurar condições dignas aos 30 milhões de brasileiros que aqui vivem e trabalham. E desta forma sustentar, além de proteção ambiental, condições para o desenvolvimento econômico da região, único meio de garantir a plena preservação do bioma.
Entretanto, o governo não esconde a intenção de interditar a Amazônia. A palavra de ordem é bloquear e fechar propriedades, confiscar rebanhos, quando o razoável, o politicamente correto seria oferecer condições (regularização fundiária) para legalização das ocupações clandestinas, quando for o caso, para mantê-las como terras produtivas ao amparo da lei ambiental. Conveniente para o radicalismo dos partidos de sustentação do governo e ONGs internacionais destruir dragas de garimpagem no lugar de oferecer alternativas consubstanciadas em políticas de mineração ajustadas aos objetivos do desenvolvimento sustentável em suas dimensões essenciais: economicamente viável, socialmente justa e ambientalmente sustentável.
Está a frente que o povo amazonense precisa engajar-se de forma obstinada e intransigente, mesmo a despeito da oposição de ONGs preservacionistas, apoiadas pela ministra Marina da Silva, do Meio Ambiente, contrárias às obras, mesmo considerando seja a B R-319 a única via terrestre de ligação de Manaus ao Centro-Sul do país. Em 2022, o DNIT reafirmou o entendimento de que a BR-319 seria uma das prioridades do governo federal. Assegurando, dessa forma, as obras de reconstrução e pavimentação do trecho do meio entre o km 250 e o km 655,7. Inclusos os serviços dos 52 quilômetros no lote C (Charlie) entre o km 198 e o 250. O ministério dividiu o trecho em quatro lotes e o custo estimado chega a R$ 1,5 bilhão ao longo de quatro anos. Posicionamento ao qual se opõe o atual governo, que, por determinação de Marina da Silva excluiu as obras do PAC 2023/2024.
Para o economista e empresário Antonio Azevedo, presidente do grupo TVLar, “os governos Estadual e Federal têm que enfrentar a questão logística do Amazonas de forma sistêmica contemplando todos os modais disponíveis, para garantir o livre trânsito de produtos e pessoas não somente para a capital, mas para todas as cidades polo do interior cortadas pelos principais rios como o Rio Negro e o rio Juruá que também necessitam de sinalização e dragagem permanente. Além da BR 319, faz-se necessária a duplicação da AM-010 ligando Manaus a Itacoatiara que poderia ser mais uma alternativa complementar no leque de soluções”. E questiona: “a política ambientalista do Governo Federal está servindo a quem? Talvez a uma agenda internacional (EUA e Europa) que não quer que nos tornemos uma potência econômica”.
Para Azevedo, “esses países atuam de forma escamoteada através de ONGs que roubam nossas riquezas com um discurso ambientalista falso. Não podemos nos contentar com as migalhas internacionais, não podemos admitir que sejamos cidadãos de 3a categoria. Nossa gente vive na miséria e o mundo pouco se importa. As árvores valem mais que os amazônidas”.